Será que a Deputada Gabriela Canavilhas acredita no que diz? #pl118

Ouço incrédulo a Deputada Gabriela Canavilhas sobre o Projeto de Lei 118/XII (PL118). Ainda não percebi se são pelos seus rizinhos ou simplesmente pelo que diz ao tentar defender o PL118. 

Na verdade, o PL118 não tem defesa possível tal como a Srª. Deputada o confirma em todas as suas declarações. Se não tivesse a profunda convicção de que a taxa da cópia privada se tratasse de um mecanismo de financiamento da SPA, até poderia de boa-fé acreditar na ingenuidade e inocência da Sr.ª Deputada. Mas assim não dá, já tentei! Não há quem aguente o tamanho desrespeito intelectual com o qual a Sr.ª Deputada nos inflige. 

Assim, este post é como me insurjo perante o desrespeito intelectual da Sr.ª Deputada do Partido Socialista, Gabriela Canavilhas. 

Vamos por partes:

1. Oportunismo 

Assumindo que a Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, está a relatar a verdade:

Finalmente, uma palavra sobre o percurso deste projeto de lei do Partido Socialista e que começou por ser uma proposta de lei do Governo Socialista que nunca foi apresentada. Foi feita com as associações representadas na secção de direito de autor do Conselho Nacional de Cultura, o que é um bom princípio. Mas não se ouviu mais ninguém, o que é péssimo. Depois esteve dois anos na gaveta e foi finalmente apresentada já em pré-campanha numa sessão na sede da SPA, para chegar agora ao Parlamento, sem mais nenhuma reflexão. Uma desgraça.

autor: Catarina Martins

fonte: http://www.esquerda.net/opiniao/c%C3%B3pia-privada

Acontece que a situação pretende remediar e acudir a um problema que é grave e que há muitos anos não tem sido resolvido, que é a situação dos autores

autor: Gabriela Canavilhas

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

  • Porque é que a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas não avançou com a lei quando era Ministra da Cultura no XVIII Governo Constitucional (Primeiro-Ministro José Sócrates), já que diz ser “um problema que é grave há muitos anos”?
  • Porque é que o PL118 dá entrada em 2011-12-14 no meio de uma concertação nacional que monopoliza os media por se tratar de questões laborais? 
  • Se o Partido Socialista é o partido do diálogo, porque não ouviu todos aqueles que podem ajudar a construir um Projecto de Lei mais aceitável, justo e como tal com melhor qualidade?

2. Incoerência

os retalhistas e intermediários, cujo negócio é vender equipamentos de cópia, deviam incorporar a nova taxa poupando os portugueses a novos aumentos de preços

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://aeiou.expresso.pt/taxa-de-discos-rigidos-telemoveis-e-pens-deve-ser-paga-pelos-comerciantes=f699918

O meu computador portátil custa 700 e tal euros, passará a custar mais 9 euros, portanto, vale a pena (riso) tanto alarido por causa disso? Em aparelhos maiores, a diferença não é significativa, numa pen não é significativa, sobretudo em CDs para se gravar em casa fotografias, também  não é significativa

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

Como também no futuro, aqui em breve, estará incluído nos equipamentos digitais e rapidamente nos habituaremos a estes novos preços.

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

  • Afinal no que ficamos? 
  • O seu portátil fica ou não mais caro? Assumindo que pagou o preço de venda a público!!!
  • Se nada vai mudar, vamos-nos habituar a que aumento? 
  • Margens de lucro dos produtores e intermediários descem, o mercado mantêm-se ou contrai-se e as empresas mantêm o mesmo número de colaboradores?
  • “tanto alarido” por pagar uma taxa? 
  • “tanto alarido” por o PL118 não fazer qualquer sentido? 

Compreende-se que, enfim, numa situação em que tudo aumenta, e ainda por cima com a recessão económica e com impostos cada vez mais a exigir mais esforço dos contribuintes, é natural que estejam preocupados, e eu também estou, obviamente, e o Partido Socialista também está.

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

  • Está preocupada, mas impõem a taxa. Mas afinal o que defende?

3. Demagogia

Não há aqui nada de novo - queremos é que Portugal adote aquilo que os outros países da União Europeia já adotaram

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://aeiou.expresso.pt/taxa-de-discos-rigidos-telemoveis-e-pens-deve-ser-paga-pelos-comerciantes=f699918

  • Então tudo que se faz noutros países da União Europeia é bom e ponto final. É assim que pensa?

O surgimento na segunda metade do século XX de equipamentos e aparelhos capazes de assegurar a reprodução em massa de obras, de uma forma incontrolada, pôs em causa o direito de reprodução de obras protegidas reconhecido aos autores

  • Forma incontrolada? Em que moldes? 
  • E é por isso que todos pagaremos uma taxa?

Esta é uma forma de remunerar os autores cujos bens são autorizados a ser copiados

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://aeiou.expresso.pt/taxa-de-discos-rigidos-telemoveis-e-pens-deve-ser-paga-pelos-comerciantes=f699918

  • Quem controla as remunerações, o Estado? 
  • Quais são os critérios? 
  • Como é atribuído o valor da remuneração?

Acontece que a situação pretende remediar e acudir a um problema que é grave e que há muitos anos não tem sido resolvido, que é a situação dos autores, porque Portugal está abaixo do meio da tabela em relação aos outros países da Europa no que respeita à contribuição per capita para sociedades gestoras de direitos autorais.

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

  • Temos que estar no meio da tabela, porquê?
  • Mais uma vez, porque não resolveu a Sr.ª Deputada quando foi Ministra da Cultura?

Os leitores de K7 todos esses instrumentos que servem ou serviam para gravar analogicamente, nós também pagamos, nós pagamos uma taxa equivalente àquela que se está agora a pedir aos equipamentos digitais, relativamente aos analógicos.

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

  • Equivalente? A Sr.ª Deputada consegue explicar o racional de equivalência? 

Em aparelhos maiores, a diferença não é significativa, numa pen não é significativa, sobretudo em CDs para se gravar em casa fotografias, também  não é significativa

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

  • Fez as contas? Há muitos blogs e jornais que as fizeram e contradizem a Sr.ª Deputada. Claro, é uma questão de perspectiva de riqueza… 

Compreendo que a leitura seja essa e o primeiro impulso seria dizer que não é justo, mas se pensarmos um pouco melhor, é também uma contribuição subsidiada, digamos assim, nós também pagamos uma taxa na electricidade para a televisão, e há pessoas que nunca na vida sequer tiveram uma televisão em casa e pagaram sempre essa taxa. Quem vive num rés do chão paga o condomínio para o elevador, e não usa o elevador

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

  • Compreende mesmo?
  • Então concorda com as taxas que inúmera?
  • O que pensa o Partido Socialista da afirmação da Sr.ª Deputada?
  • Faz sentido pagar pelo que não se usa, sem qualquer teor social?

Há abertura, com certeza, nós vivemos numa sociedade democrática, o partido socialista é claramente um partido de diálogo, e nós agora, em contexto parlamentar, no quadro da 8.ª comissão, vamos criar um grupo de trabalho, para rapidamente, no período máximo de 2/3 semanas, receber os contributos dos outros partidos, receber contributos novos que possam vir neste momento da sociedade civil e de associações representativas de diversos sectores, no sentido de adequar um pouco melhor, alguns detalhes que possam eventualmente poder beneficiar desses contributos.

autor: Gabriela Canavilhas 

fonte: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2235516

  • Porquê tanta pressa agora?

A Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas tem de começar a ouvir melhor o seu partido:

“Em tempos difíceis, como aqueles que vivemos, deve imperar um profundo sentido de justiça e de solidariedade. Infelizmente assim não acontece (…)

autor: secretário-geral do PS, António José Seguro

fonte: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=527177

  • Esta taxa vai completamente de encontro ao que o seu líder político advoga…
  • Esta taxa é justa para os autores?
  • Esta taxa é justa para as empresas?
  • Esta taxa é justa para o consumidor Português?

A tudo que a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas vai dizendo a resposta já vem do tempo em que era Ministra da Cultura, por um dos fundadores do Partido Socialista, Mário Soares:

Mário Soares escreveu no DN que o PS precisa de “dar um novo impulso à sua participação na vida política (independentemente do Governo), com mais idealismo socialista e menos apparatchik, mais debate político e menos marketing, mais culto pelos valores éticos e menos boys que só pensam em ganhar dinheiro e promover-se, enfim, mais voltado para o futuro e menos para o passado”.

“É que - prosseguiu - um PS dinâmico, pluralista e voltado para o futuro - que a sociedade civil respeite e admire - faz falta a Portugal e ao Governo.”

fonte: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1773196&page=-1

Tags: pl118 política indignação